O Racismo está aqui

O texto abaixo é produto da minha exposição no Seminário "Negro Plural", organizado pelo Instituto Luiz Gama e a CUT (Central Única dos Trabalhadores) em 29 de novembro, no SESC/Vila Mariana. O tema da mesa era racismo e educação com foco na lei 10639 e as cotas raciais nas universidades.

Dennis Oliveira*

Há uma tendência forte no movimento anti-racista de considerar que a superação do racismo se dá pela educação. Não é a toa que duas bandeiras fortes do movimento atual referem-se á educação: a Lei 10639 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ao instituir a temática da história da África e da cultura afrobrasileira nos conteúdos curriculares do ensino básico e a implementação das cotas raciais nos processos seletivos das universidades públicas.

Eu procuro entender o problema do racismo pelo viés do marxismo. Uma das ideias mais interessantes do pensamento marxista é que os homens estabelecem relações concretas uns com os outros com base na produção material. O racismo no Brasil origina-se do fato do capitalismo por aqui ter se construído com base na acumulação primitiva de riquezas obtida pelo modo de produção chamado pelo pensador Jacob Gorender, de escravismo colonial. O "escravismo colonial" foi muito bem conceituado por Gorender – ele sustentou o mercantilismo na Europa durante muito tempo, possibilitou em certo momento, recursos para inversão em modos de produção mais avançados e, após a proibição do tráfico de escravos em 1850 (lei Eusébio de Queiroz), os recursos que eram destinados ao tráfico foram direcionados para investimentos em sistemas produtivos, possibilitando aí, a transição negociada do escravismo colonial para o capitalismo.

Reforço esta ideia da "transição" – não houve ruptura com a ordem anterior e sim uma transição. A classe dominante brasileira é descendente dos escravocratas. Por isto, elementos construídos nas relações sociais do escravismo se transfiguram para o capitalismo. A "tolerância opressiva" de que fala Darcy Ribeiro – tolerar o outro para poder oprimi-lo – serviu como mecanismo legitimador da escravização e, atualmente, para a superexploração da mão de obra assalariada. Negros são tolerados desde que em seu "devido lugar".

Por isto, o racismo no Brasil se manifesta em construção de lugares permitidos para brancos e negros. A escola, como instituição social, se manifesta como um espaço em que estas ideias se reproduzem. O sociólogo Pierre Bourdieu elaborou o conceito de "capital cultural" para definir as competências e habilidades exigidas e universalizadas pela instituição escola como mecanismos de violência simbólica, a medida que exige um "enquadramento" daqueles que desejam ser bem sucedidos neste espaço.

É com base nestas referências que entendo que a luta pela lei 10639 e pelas cotas são instrumentos que explicitam conflitos dentro da instituição educacional. A resistência à implementação ou mesmo a distorção dos mesmos se dá não por uma "deformação" ou "incompreensão" dos agentes envolvidos na instituição, mas sim porque uma concepção mais radical dos significados destas normas implica em questionar os sistemas de "violência simbólica" inseridos na instituição escolar.

É importante lembrar que a lei 10639 altera a LDB, portanto os conteúdos ali previstos não são "periféricos" mas tem o mesmo status de qualquer outro conteúdo obrigatório do currículo, como Português ou Matemática. E também que ele é obrigatório para todas as escolas do ensino básico, mesmo aquelas em que não há negros ou que atenda uma elite branca. Qual a importância desta reflexão? É que ela aponta que os conteúdos de História da África e cultura afrobrasileira passam a integrar o conjunto de competências e habilidades exigidas na instituição escolar, reposicionando a figura do africano e do afrodescendente da periferia para o centro simbólico.

No caso das cotas nas universidades, a presença de mais e mais negros e negras nas universidades conflita com as imagens estabelecidas de que os lugares negros são os subalternos – as periferias, os trabalhos precarizados, a exclusão. Transformando um espaço "monocromático" em "multicolorido", conflita com as imagens simbólicas de lugares consolidados de negros e brancos.

Ora, a medida que se reposiciona estes lugares simbólicos de negros, há um deslocamento também da posição do que é ser branco. O ser branco se consolida como o lugar da "universalização" da condição humana (por isto, muitos brancos não se assumem como "grupo étnico" e se definem como "humanos", "mestiços", "misturados" e outras definições que apagam a ideia de ocuparem um lugar hegemônico construído pela subalternização de outro). A condição social do ser branco se configura a partir de "privilégios adquiridos racialmente" – como, por exemplo, contar sempre com a possibilidade de existir uma mulher negra pobre para ser explorada como trabalhadora doméstica ou ainda ser escolhido em uma seleção visual de trabalho em que concorre com uma pessoa negra – que se transfigura em um leque maior de oportunidades. A medida que a luta contra o racismo avança em todos os sentidos, estes privilégios vão sendo questionados e, por isto, a gritaria começa desmontando todo o discurso do mito da democracia racial brasileira.

Diante disto, o racismo não se resolve meramente com a educação, até porque a escola, como instituição social o reproduz. A luta pelas cotas e pela lei 10639 tem uma função importante de abrir frentes de embate dentro da instituição escolar, porém sem criar a ilusão de que a mera implantação resolverá o problema das relações étnicas no Brasil.

A escola é um espaço de conflitos – demonstrado, nitidamente, quando se ouve um professor da USP afirmar, em uma reunião, que "a implantação das cotas poderia aumentar a violência no campus."

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*Professor da Escola de Comunicações e Artes da USP e do Programa de Pós Graduação de Direitos Humanos da USP. Coordena o CELACC (Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação). Membro do Neinb (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro) e do Alterjor (Grupo de Pesquisa de Jornalismo Popular e Alternativo).

Fonte: GGN

A cor da cultura

A Cor Da Cultura: Formação para professores de Vitória discute valores afro-brasileiros

Categoria: A Cor da Cultura

Publicado em Sábado, 10 Agosto 2013 

Importante programa de formação de professores que busca a valorização do patrimônio cultural afro-brasileiro e de reconhecimento da história e da contribuição da população negra, o projeto "A Cor da Cultura" teve início esta semana em Vitória e impressionou o secretário executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas, Luis Carlos Semog.

O projeto visa contribuir para a implementação da lei nº 10.639 e, no mesmo sentido, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) propõe avançar com o objetivo de inserir e garantir a temática nas práticas curriculares das unidades de ensino.

"A lei determina o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e particulares. Você não pode ter um país com mais de 200 milhões de habitantes em que a metade é de negros e mestiços e não ter a história desse povo dentro da história brasileira. Essa visita a Vitória é exatamente para formar professores das redes municipal, estadual e particular para a aplicação dessa lei. O que nos impressionou nesse trabalho foram a sensibilidade e a disposição dos professores em receber esse conteúdo", disse Semog.

A "Cor da Cultura" é um projeto educativo de valorização da cultura afro-brasileira por meio de programas audiovisuais, fruto de uma parceria entre Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República, Ministério da Educação, Fundação Cultural Palmares, Canal Futura, Petrobras e Centro de Informação e Documentação do Artista Negro (Cidan). "A história dos afrodescendentes no Brasil nos constitui. Por isso, é preciso celebrar cada conquista que rompe com a invisibilidade e afirma a trajetória desses valentes", afirmou a secretária municipal de Educação, Adriana Sperandio.

Semog recomendou a continuidade do programa. "É necessário que governos estaduais e municipais invistam mais na formação de professores, e não permitir que essas conquistas recuem, afinal a escola é o principal bem e o principal patrimônio público. O povo brasileiro negro depende da escola pública e, para ele crescer e se desenvolver, ele precisa de um bom professor", propôs.

O formador do Núcleo Gestor dos Afro-brasileiros da Universidade Federal de Uberlândia (Minas Gerais), João Gabriel do Nascimento, também ficou com boas impressões do projeto. "Estou diante de um público muito diverso, mas bem interessado. Para tratar de uma temática tão cara para o Brasil e para nós, negros, é de extrema importância agregar todo tipo de força. Seja professor, gestor, merendeiro, todos num mesmo local, para se capacitar com o objetivo de abordar a temática no cotidiano escolar é uma tremenda vitória. Fico muito satisfeito de ver o empenho dos professores em Vitória em buscar mais conhecimentos, novas técnicas, para levar um conteúdo não racista para a sala de aula", comemorou.

Escravidão e tráfico de escravos

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Sociologia, Lei 10639/03

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Tradição africana

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África na Escola lei 10.639

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Mesa-redonda "Dez anos da Lei 10.639/03: balanços e perspectivas"

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DEBATE DA LEI 10639/03